Protocolo nº 337 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
337
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a solicitação e/ou implantação de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ou estrutura similar, destinada ao atendimento emergencial de cães e gatos em situações de urgência, especialmente aqueles em situação de abandono e que vivem nas ruas deste município.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a solicitação e/ou implantação de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ou estrutura similar, destinada ao atendimento emergencial de cães e gatos em situações de urgência, especialmente aqueles em situação de abandono e que vivem nas ruas deste município.
Observação