Indicação nº 264 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
264
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de criar um evento inclusivo, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado à Capacitação e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), inspirado no modelo já realizado no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a possibilidade de criar um evento inclusivo, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado à Capacitação e Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), inspirado no modelo já realizado no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
Observação