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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Protocolo nº 356 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2026

Número

356

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a adequação das catracas registradoras de passageiros instaladas nos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Pedro Leopoldo à norma técnica ABNT NBR e dá outras providências.

    Indexação

    Dispõe sobre a adequação das catracas registradoras de passageiros instaladas nos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Pedro Leopoldo à norma técnica ABNT NBR e dá outras providências.
    TRANSPORTE
    COLETIVO
    CATRACA
    PASSAGEIRO

    Observação

    OpenAPI