Protocolo nº 367 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
367
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em articulação com a Ouvidoria Geral do Município, sejam adotadas as seguintes medidas:
1. Ampliação dos pontos de urnas físicas para registro de manifestações (críticas, sugestões, elogios e demais demandas) dos usuários do sistema de saúde municipal, com a instalação desses dispositivos em todas as unidades de saúde;
2. Disponibilização de informativos contendo QR-code e orientações claras sobre o uso do canal já existente da Ouvidoria Geral via WhatsApp, afixados em locais de fácil visualização nas unidades de saúde.
1. Ampliação dos pontos de urnas físicas para registro de manifestações (críticas, sugestões, elogios e demais demandas) dos usuários do sistema de saúde municipal, com a instalação desses dispositivos em todas as unidades de saúde;
2. Disponibilização de informativos contendo QR-code e orientações claras sobre o uso do canal já existente da Ouvidoria Geral via WhatsApp, afixados em locais de fácil visualização nas unidades de saúde.
Indexação
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em articulação com a Ouvidoria Geral do Município, sejam adotadas as seguintes medidas:
1. Ampliação dos pontos de urnas físicas para registro de manifestações (críticas, sugestões, elogios e demais demandas) dos usuários do sistema de saúde municipal, com a instalação desses dispositivos em todas as unidades de saúde;
2. Disponibilização de informativos contendo QR-code e orientações claras sobre o uso do canal já existente da Ouvidoria Geral via WhatsApp, afixados em locais de fácil visualização nas unidades de saúde.
1. Ampliação dos pontos de urnas físicas para registro de manifestações (críticas, sugestões, elogios e demais demandas) dos usuários do sistema de saúde municipal, com a instalação desses dispositivos em todas as unidades de saúde;
2. Disponibilização de informativos contendo QR-code e orientações claras sobre o uso do canal já existente da Ouvidoria Geral via WhatsApp, afixados em locais de fácil visualização nas unidades de saúde.
Observação