Indicação nº 291 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
291
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a intensificação da identificação, fiscalização e notificação sobre a limpeza de imóveis particulares (capina, poda e remoção de entulho) aos devidos proprietários.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a intensificação da identificação, fiscalização e notificação sobre a limpeza de imóveis particulares (capina, poda e remoção de entulho) aos devidos proprietários.
Observação