Indicação nº 318 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

318

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

400

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias visando a reforma e revitalização completa do CEMAI Eugênia Bastos, localizado no Distrito de Fidalgo, contemplando, conforme a necessidade:
    • Reforma da estrutura física (telhado, paredes, pisos e pintura);
    • Revisão das instalações elétricas e hidráulicas;
    • Construção de mais banheiros para as crianças;
    • Troca de toldos danificados;
    • Troca das cortinas;
    • Adequação e modernização dos banheiros e da cozinha;
    • Melhoria da acessibilidade, garantindo inclusão plena;
    • Revitalização da área externa, incluindo pátio e espaços de recreação;
    • Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados às atividades pedagógicas;
    • Revitalização de jardins e área verde.

    Indexação

    Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias visando a reforma e revitalização completa do CEMAI Eugênia Bastos, localizado no Distrito de Fidalgo, contemplando, conforme a necessidade:
    • Reforma da estrutura física (telhado, paredes, pisos e pintura);
    • Revisão das instalações elétricas e hidráulicas;
    • Construção de mais banheiros para as crianças;
    • Troca de toldos danificados;
    • Troca das cortinas;
    • Adequação e modernização dos banheiros e da cozinha;
    • Melhoria da acessibilidade, garantindo inclusão plena;
    • Revitalização da área externa, incluindo pátio e espaços de recreação;
    • Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados às atividades pedagógicas;
    • Revitalização de jardins e área verde.

    Observação

    Protocolo: 400/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 12:10:44