Indicação nº 351 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
351
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
433
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a instalação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal. O sistema deverá permitir o registro automatizado da entrada e saída dos alunos, com envio de notificações em tempo real aos responsáveis legais, por meio de aplicativo ou outro canal de comunicação oficial.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a instalação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal. O sistema deverá permitir o registro automatizado da entrada e saída dos alunos, com envio de notificações em tempo real aos responsáveis legais, por meio de aplicativo ou outro canal de comunicação oficial.
Observação