Protocolo nº 439 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
439
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, e em parceria com os órgãos estaduais responsáveis pela identificação civil, promova a realização de mutirão para emissão de carteiras de identidade (RG) nos seguintes locais: distrito de Fidalgo, Quinta do Sumidouro, Vera Cruz de Minas, Manoel Brandão, Quinta das Palmeiras, com atendimento aos bairros mais distantes e comunidades adjacentes, neste município.
Indexação
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, e em parceria com os órgãos estaduais responsáveis pela identificação civil, promova a realização de mutirão para emissão de carteiras de identidade (RG) nos seguintes locais: distrito de Fidalgo, Quinta do Sumidouro, Vera Cruz de Minas, Manoel Brandão, Quinta das Palmeiras, com atendimento aos bairros mais distantes e comunidades adjacentes, neste município.
Observação