Protocolo nº 452 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
452
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requeiro ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria responsável sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à Parque Maxacali:
1. Esclarecimentos sobre os próximos passos previstos pelo Poder Público, incluindo eventual planejamento de novas intervenções, cronograma estimado para execução das obras que estão em andamento e demais ações estejam previstas;
2. Informações detalhadas acerca dos recursos públicos já repassados e sua efetiva utilização na execução da obra em andamento no território do parque;
Informação acerca das atuais condições de uso do parque, especialmente no que se refere à existência de restrições ao tráfego de ciclistas e praticantes de caminhada
1. Esclarecimentos sobre os próximos passos previstos pelo Poder Público, incluindo eventual planejamento de novas intervenções, cronograma estimado para execução das obras que estão em andamento e demais ações estejam previstas;
2. Informações detalhadas acerca dos recursos públicos já repassados e sua efetiva utilização na execução da obra em andamento no território do parque;
Informação acerca das atuais condições de uso do parque, especialmente no que se refere à existência de restrições ao tráfego de ciclistas e praticantes de caminhada
Indexação
requeiro ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria responsável sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à Parque Maxacali:
1. Esclarecimentos sobre os próximos passos previstos pelo Poder Público, incluindo eventual planejamento de novas intervenções, cronograma estimado para execução das obras que estão em andamento e demais ações estejam previstas;
2. Informações detalhadas acerca dos recursos públicos já repassados e sua efetiva utilização na execução da obra em andamento no território do parque;
Informação acerca das atuais condições de uso do parque, especialmente no que se refere à existência de restrições ao tráfego de ciclistas e praticantes de caminhada
1. Esclarecimentos sobre os próximos passos previstos pelo Poder Público, incluindo eventual planejamento de novas intervenções, cronograma estimado para execução das obras que estão em andamento e demais ações estejam previstas;
2. Informações detalhadas acerca dos recursos públicos já repassados e sua efetiva utilização na execução da obra em andamento no território do parque;
Informação acerca das atuais condições de uso do parque, especialmente no que se refere à existência de restrições ao tráfego de ciclistas e praticantes de caminhada
Observação