Protocolo nº 543 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
543
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a instalação de placa de conscientização com a mensagem "Proibido Jogar Lixo" no local onde ocorre descarte irregular de entulho e resíduos, situado na Rua Celso de Castro, altura do número 89, cruzamento com a Rua Neném Perdigão, Bairro São José, neste município.
Indexação
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a instalação de placa de conscientização com a mensagem "Proibido Jogar Lixo" no local onde ocorre descarte irregular de entulho e resíduos, situado na Rua Celso de Castro, altura do número 89, cruzamento com a Rua Neném Perdigão, Bairro São José, neste município.
Observação