Protocolo nº 552 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
552
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a implantação do Projeto “Banco Vermelho”, com a instalação de bancos de praças pintados na cor vermelha em espaços públicos estratégicos, com a finalidade de simbolizar a memória das vítimas de feminicídio e conscientizar a população sobre a violência de gênero, neste município.
Indexação
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a implantação do Projeto “Banco Vermelho”, com a instalação de bancos de praças pintados na cor vermelha em espaços públicos estratégicos, com a finalidade de simbolizar a memória das vítimas de feminicídio e conscientizar a população sobre a violência de gênero, neste município.
Observação