Protocolo nº 556 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
556
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam instaladas placas proibitivas de descarte de lixo e entulho, contendo de forma visível número de telefone e/ou canal oficial para denúncias, na Rua Maurício de Azevedo, especialmente no muro da Secretaria Municipal de Educação, próximo ao “Muro Inteligente”.
Indexação
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam instaladas placas proibitivas de descarte de lixo e entulho, contendo de forma visível número de telefone e/ou canal oficial para denúncias, na Rua Maurício de Azevedo, especialmente no muro da Secretaria Municipal de Educação, próximo ao “Muro Inteligente”.
Observação