Protocolo nº 568 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
568
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja criado o Cadastro Oficial de Cães Comunitários no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, com regras de cuidado compartilhado entre moradores e Poder Público, contemplando, entre outras ações, vacinação, castração e identificação dos animais.
Indexação
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja criado o Cadastro Oficial de Cães Comunitários no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, com regras de cuidado compartilhado entre moradores e Poder Público, contemplando, entre outras ações, vacinação, castração e identificação dos animais.
Observação