Protocolo nº 573 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2026

Número

573

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de SEBASTIÃO ELSON FERNANDES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

    Indexação

    Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de SEBASTIÃO ELSON FERNANDES, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

    Observação