Protocolo nº 596 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
596
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera Projeto de Lei Municipal n°3.589, de16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas para a concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".
Indexação
"Altera Projeto de Lei Municipal n°3.589, de16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas para a concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".
Observação