Protocolo nº 605 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
605
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do Plano de Parto como instrumento de manifestação de preferências da gestante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do Plano de Parto como instrumento de manifestação de preferências da gestante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
PLANO
PARTO
SUS
GESTANTE
PLANO
PARTO
SUS
GESTANTE
Observação