Protocolo nº 608 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
608
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova
Desmembramento
de imóvel de
propriedade da
UNIÃO
GOVERNO
FEDERAL
Desmembramento
de imóvel de
propriedade da
UNIÃO
GOVERNO
FEDERAL
Indexação
Aprova
Desmembramento
de imóvel de
propriedade da
UNIÃO
GOVERNO
FEDERAL
Desmembramento
de imóvel de
propriedade da
UNIÃO
GOVERNO
FEDERAL
Observação