Decreto nº 2559 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto
Ano
2026
Número
2559
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
607
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da UNIÃO-GOVERNO FEDERAL.
Indexação
Observação