Protocolo nº 639 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
639
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações referentes às viagens realizadas pelo Poder Executivo desde o início da atual gestão:
• Quantidade de viagens realizadas ao exterior;
• Quantidade de viagens realizadas para fora do Estado de Minas Gerais;
• Quantidade de viagens realizadas para fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH);
• Descrição detalhada dos motivos e objetivos que justificaram cada uma das viagens realizadas;
• Relação nominal dos servidores públicos participantes de cada deslocamento, com a respectiva indicação de cargos ou funções exercidas;
• Encaminhamento de relatórios técnicos e financeiros referentes a cada viagem, bem como justificativa individual apresentada por cada servidor participante;
• Discriminação detalhada dos custos ao erário público relativos a cada viagem, incluindo despesas com passagens, diárias, hospedagens, inscrições em eventos, transporte e quaisquer outros gastos correlatos.
• Quantidade de viagens realizadas ao exterior;
• Quantidade de viagens realizadas para fora do Estado de Minas Gerais;
• Quantidade de viagens realizadas para fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH);
• Descrição detalhada dos motivos e objetivos que justificaram cada uma das viagens realizadas;
• Relação nominal dos servidores públicos participantes de cada deslocamento, com a respectiva indicação de cargos ou funções exercidas;
• Encaminhamento de relatórios técnicos e financeiros referentes a cada viagem, bem como justificativa individual apresentada por cada servidor participante;
• Discriminação detalhada dos custos ao erário público relativos a cada viagem, incluindo despesas com passagens, diárias, hospedagens, inscrições em eventos, transporte e quaisquer outros gastos correlatos.
Indexação
Requeiro ao Poder Executivo que solicite à secretaria responsável as seguintes informações referentes às viagens realizadas pelo Poder Executivo desde o início da atual gestão:
• Quantidade de viagens realizadas ao exterior;
• Quantidade de viagens realizadas para fora do Estado de Minas Gerais;
• Quantidade de viagens realizadas para fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH);
• Descrição detalhada dos motivos e objetivos que justificaram cada uma das viagens realizadas;
• Relação nominal dos servidores públicos participantes de cada deslocamento, com a respectiva indicação de cargos ou funções exercidas;
• Encaminhamento de relatórios técnicos e financeiros referentes a cada viagem, bem como justificativa individual apresentada por cada servidor participante;
• Discriminação detalhada dos custos ao erário público relativos a cada viagem, incluindo despesas com passagens, diárias, hospedagens, inscrições em eventos, transporte e quaisquer outros gastos correlatos.
• Quantidade de viagens realizadas ao exterior;
• Quantidade de viagens realizadas para fora do Estado de Minas Gerais;
• Quantidade de viagens realizadas para fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH);
• Descrição detalhada dos motivos e objetivos que justificaram cada uma das viagens realizadas;
• Relação nominal dos servidores públicos participantes de cada deslocamento, com a respectiva indicação de cargos ou funções exercidas;
• Encaminhamento de relatórios técnicos e financeiros referentes a cada viagem, bem como justificativa individual apresentada por cada servidor participante;
• Discriminação detalhada dos custos ao erário público relativos a cada viagem, incluindo despesas com passagens, diárias, hospedagens, inscrições em eventos, transporte e quaisquer outros gastos correlatos.
Observação