Protocolo nº 654 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
654
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria de Educação a distribuição de uniformes escolares de inverno, aos alunos da rede municipal de ensino com intuito de reduzir os impactos do frio no ambiente escolar no período de inverno.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria de Educação a distribuição de uniformes escolares de inverno, aos alunos da rede municipal de ensino com intuito de reduzir os impactos do frio no ambiente escolar no período de inverno.
Observação