Requerimento nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações acerca da atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município, com atenção especial à inclusão de medicamentos destinados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Indexação
Requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações acerca da atualização da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) do município, com atenção especial à inclusão de medicamentos destinados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Observação