Protocolo nº 748 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
748
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação do Centro de Atenção Integral à Juventude TEA, espaço especializado destinado ao atendimento de adolescentes de 12 a 18 anos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco no desenvolvimento da autonomia, inclusão social e preparação para a vida adulta.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação do Centro de Atenção Integral à Juventude TEA, espaço especializado destinado ao atendimento de adolescentes de 12 a 18 anos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco no desenvolvimento da autonomia, inclusão social e preparação para a vida adulta.
Observação