Protocolo nº 813 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
813
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal responsável, que adote medidas de fiscalização em relação à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, incluindo a aplicação das sanções cabíveis, em face das reiteradas reclamações sobre a má prestação dos serviços de atendimento ao cidadão.
Indexação
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal responsável, que adote medidas de fiscalização em relação à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, incluindo a aplicação das sanções cabíveis, em face das reiteradas reclamações sobre a má prestação dos serviços de atendimento ao cidadão.
Observação