Protocolo nº 824 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
824
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requeiro ao Poder Executivo informações atualizadas da Secretaria Municipal de Bem-Estar, referentes a janeiro de 2025 até a presente data: Quais shows artísticos foram realizados pela Secretaria de Bem-Estar desde janeiro de 2025 até agora; Quais foram os valores empenhados ou pagos a cada fornecedor/prestador de serviço envolvido nessas ações (pessoas jurídicas ou físicas), bem como as respectivas datas de pagamento;
Quantidade de contratos vigentes com Notas Fiscais já emitidas e ainda não aptos ao recebimento (pendência de documentação ou vistoria, por exemplo); Quantidade de contratos com Notas Fiscais já emitidas e aptos ao recebimento, com a respectiva previsão de pagamento desses contratos;
As fontes de recursos de cada pagamento (se recursos próprios municipais, convênios estaduais, federais, emendas parlamentares, ou outras fontes).
Quantidade de contratos vigentes com Notas Fiscais já emitidas e ainda não aptos ao recebimento (pendência de documentação ou vistoria, por exemplo); Quantidade de contratos com Notas Fiscais já emitidas e aptos ao recebimento, com a respectiva previsão de pagamento desses contratos;
As fontes de recursos de cada pagamento (se recursos próprios municipais, convênios estaduais, federais, emendas parlamentares, ou outras fontes).
Indexação
requeiro ao Poder Executivo informações atualizadas da Secretaria Municipal de Bem-Estar, referentes a janeiro de 2025 até a presente data: Quais shows artísticos foram realizados pela Secretaria de Bem-Estar desde janeiro de 2025 até agora; Quais foram os valores empenhados ou pagos a cada fornecedor/prestador de serviço envolvido nessas ações (pessoas jurídicas ou físicas), bem como as respectivas datas de pagamento;
Quantidade de contratos vigentes com Notas Fiscais já emitidas e ainda não aptos ao recebimento (pendência de documentação ou vistoria, por exemplo); Quantidade de contratos com Notas Fiscais já emitidas e aptos ao recebimento, com a respectiva previsão de pagamento desses contratos;
As fontes de recursos de cada pagamento (se recursos próprios municipais, convênios estaduais, federais, emendas parlamentares, ou outras fontes).
Quantidade de contratos vigentes com Notas Fiscais já emitidas e ainda não aptos ao recebimento (pendência de documentação ou vistoria, por exemplo); Quantidade de contratos com Notas Fiscais já emitidas e aptos ao recebimento, com a respectiva previsão de pagamento desses contratos;
As fontes de recursos de cada pagamento (se recursos próprios municipais, convênios estaduais, federais, emendas parlamentares, ou outras fontes).
Observação