Requerimento nº 14 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
14
Data de Apresentação
27/06/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº43/2011, ATÉ QUE SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS PPA, LDO E LOA.
Indexação
A SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº43/2011, ATÉ QUE SEJA CUMPRIDO O DISPOSTO NO ARTIGO 48 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS PPA, LDO E LOA.
Observação
Apresentado na 19ª Reunião Ordinária em 27 de junho de 2011 - retirado pelo autor Vereador Vanderlei Dias Gonçalves