Representação nº 3 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Representação
Ano
2011
Número
3
Data de Apresentação
11/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO AO CONGRESSO NACIONAL A ELABORAÇÃO DE LEI – OBRIGANDO OS MOTOCICLISTAS A COLOCAR DE FORMA DESTACADA NOS CAPACETES, BLUSÕES E CAIXAS PARA TRANSPORTAR CARGAS IDENTIFICADOR COM O NÚMERO DA PLACA DA MOTO.
Indexação
SOLICITO AO CONGRESSO NACIONAL A ELABORAÇÃO DE LEI – OBRIGANDO OS MOTOCICLISTAS A COLOCAR DE FORMA DESTACADA NOS CAPACETES, BLUSÕES E CAIXAS PARA TRANSPORTAR CARGAS IDENTIFICADOR COM O NÚMERO DA PLACA DA MOTO.
Observação
apresentado na 21ª Reunião Ordinária dia 11 de junho de 2011 - encaminhada ao Congresso Nacional Ofício 251-2011.