Protocolo nº 13 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2012
Número
13
Data de Apresentação
02/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE, DEVIDAMENTE LEGALIZADA, OBJETIVANDO O AMPARO E O TRATAMENTO DAS PESSOAS MORADORAS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
INDICA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE, DEVIDAMENTE LEGALIZADA, OBJETIVANDO O AMPARO E O TRATAMENTO DAS PESSOAS MORADORAS DE RUA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Observação
registrado e arquivado.