Protocolo nº 790 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2009
Número
790
Data de Apresentação
28/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA O USO DO ESPAÇO FÍSICO DOS TUBOS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL QUE PODERÁ SER UTILIZADO PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS.
Indexação
DETERMINA O USO DO ESPAÇO FÍSICO DOS TUBOS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL QUE PODERÁ SER UTILIZADO PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS.
Observação