Protocolo nº 22 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2013
Número
22
Data de Apresentação
08/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI - SAÚDE NAS ESCOLAS - OBRIGA A PREFEITURA A REALIZAR EXAMES CLÍNICOS OFTALMOLÓGICOS E BUCAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, NO INÍCIO DO ANO LETIVO, ATESTANDO QUE O ALUNO TEM CONDIÇÕES DE PARTICIPAR DA EDUCAÇÃO FISICA.
Indexação
SAÚDE; ESCOLAS; ESCOLA; ENSINO; ALUNO; ESTUDANTE; EXAME; EXAMES; OFTALMOLÓGICO; OFTALMOLÓGICOS; BUCAL; BOCA; EDUCAÇÃO; FÍSICA; REDE;
Observação
não apresentou justificativa