Protocolo nº 24 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2013
Número
24
Data de Apresentação
08/01/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL AUTORIZAR MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE INSTALADOS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
GINÁSTICA; AR; LIVRE; APARELHOS; PRAÇA; PRAÇAS.
Observação
Justificativa: Evitar que os usuários (crianças, adultos e idosos) se machuquem; bem como preservar os equipamentos.