Protocolo nº 326 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2013

Número

326

Data de Apresentação

27/03/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ESTENDER AOS FAMÍLIARES DE PESSOAS INTERNADAS NA CAPITAL O SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUÍTO DESDE QUE COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

    Indexação

    Observação