Protocolo nº 406 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2013
Número
406
Data de Apresentação
30/04/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG LAGOA VIVA
Indexação
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG LAGOA VIVA
Observação