Protocolo nº 437 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2013
Número
437
Data de Apresentação
17/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI - REVOGA A LEI Nº 2.113 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. DENOMINA A RUA SERVIDÃO, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RECANTO VERDE, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, DE RUA AZALÉIA. JUSTIFICATIVA: A RUA ESTÁ EM PROPRIEDADE PARTICULAR E NÃO PÚBLICO CONFORME MATRÍCULA 1376 - LIVRO 03 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL PEDRO LEOPOLDO - CONDOMÍNIO RECANTO VERDE.
Indexação
PROJETO DE LEI - REVOGA A LEI Nº 2.113 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. DENOMINA A RUA SERVIDÃO, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RECANTO VERDE, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA, DE RUA AZALÉIA.
JUSTIFICATIVA: A RUA ESTÁ EM PROPRIEDADE PARTICULAR E NÃO PÚBLICO CONFORME MATRÍCULA 1376 - LIVRO 03 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL PEDRO LEOPOLDO - CONDOMÍNIO RECANTO VERDE.
JUSTIFICATIVA: A RUA ESTÁ EM PROPRIEDADE PARTICULAR E NÃO PÚBLICO CONFORME MATRÍCULA 1376 - LIVRO 03 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL PEDRO LEOPOLDO - CONDOMÍNIO RECANTO VERDE.
Observação