Protocolo nº 475 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2013
Número
475
Data de Apresentação
12/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1) CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL; 2) AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE NOVO PRESÍDIO; 3) CONSTRUÇÃO DE ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA – AISP – PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR; 4) CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAIS; 5) IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; 6) FIRMAR CONVÊNIO COM A BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA; 7) ADQUIRIR TERRENO PARA A DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS; 8) IMPLANTAR O UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL MUNICIPAL – IML. PROTOCOLO DE PEDIDOS JÁ EXISTENTES: VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS; E SUBSIDIAR O TRANSPORTE DAQUELES QUE FAÇAM CURSO TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR EM OUTRA CIDADE E ESTEJAM EM CURSO NÃO OFERECIDO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Indexação
EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRÉDIO CADEIA PRESIDIO POLÍCIA CESTA NATALINA ONG INCÊNDIO DEPÓSITO ENTULHO RESÍDUO SÓLIDO
Observação
Valorização salarial dos servidores efetivos já tem LDO 2013, em I – Gabinete e Comunicação, “18”; Subsidiar o transporte daqueles que façam curso técnico ou ensino superior em outra cidade e estejam em curso não oferecido em estabelecimentos de ensino do município já tem prot. 474 de Sálvio.