Protocolo nº 305 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2013
Número
305
Data de Apresentação
21/03/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA CADEIRANTE EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES
Indexação
CADEIRA DE RODAS, SUBIDA, RAMPINHA, DEFICIENTE FÍSICO
Observação