Protocolo nº 734 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2013
Número
734
Data de Apresentação
01/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI - REDUZIR PARA TREZE POR CENTO O PESO DO MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
PROJETO DE LEI - REDUZIR PARA TREZE POR CENTO O PESO DO MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Observação
Comunicação interna nº10-2013 - orientando não se tratar matéria para projeto.