Protocolo nº 860 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2013

Número

860

Data de Apresentação

16/12/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FICA ADICIONADO AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N.º 48/2013, A SEGUINTE AÇÃO: AÇÃO DE RESERVA DE RECURSOS PARA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AO MUNICÍPIO DOAR MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM ÁREAS CARENTES.

    Indexação

    FICA ADICIONADO AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N.º 48/2013, A SEGUINTE AÇÃO: AÇÃO DE RESERVA DE RECURSOS PARA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA AO MUNICÍPIO DOAR MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM ÁREAS CARENTES.

    Observação