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Protocolo nº 39 de 2014

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2014

Número

39

Data de Apresentação

19/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI PERSERVAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES ÀS MARGENS DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO.

    Indexação

    O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS ÀS MARGENS DAS NASCENTES CONTRIBUI PARA A RECUPERAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E MELHOR QUALIDADE DO AR E DA ÁGUA.

    Observação

    O plantio de mudas de árvores nativas às margens das nascentes contribui para a recuperação da biodiversidade e melhor qualidade do ar e da água.
    Proposição retirada pelo autor em 12/05/2014.
    OpenAPI