Protocolo nº 46 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2014
Número
46
Data de Apresentação
27/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE EMPRESTIMO , CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, COLCHÕES DÀGUA, COLCHÕES CASCA DE OVO E APARELHOS DE AEROSSOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação