Protocolo nº 1051 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2009
Número
1051
Data de Apresentação
17/12/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA, ONDE COUBER, (A SER DEFINIDO PELO JURÍDICO) EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, CRIAÇÃO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL
Indexação
EMENDA – PROJETO DE LEI Nº 104/2009 – CRIAÇÃO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL
Observação