Protocolo nº 213 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2014
Número
213
Data de Apresentação
10/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDUÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS DE AULA NA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO, CONFORME TEMPO DE SERVIÇO.
Indexação
REDUZIR REDUZ HORA SALÁRIO 25 ANOS HOMEM 20 MULHER ESTÁGIO PROBATÓRIO FALTA LICENÇA ASSUNTO PARTICULAR LICENÇA MATERNIDADE FÉRIAS
Observação
Não pode ser projeto, conforme Art. 69, §2º, II, "a", da Lei Orgânica.