Protocolo nº 217 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2014
Número
217
Data de Apresentação
15/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL A VEICULAR AS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI PROPAGANDA PUBLICIDADE EMISSORA RADIO COMUNITARIA
Observação
Anexa justificativa do gabinete de um vereador do Amazonas.
Conforme CI nº 12 do Jurídico, é inconstitucional.
Conforme CI nº 12 do Jurídico, é inconstitucional.