Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
16
Data de Apresentação
28/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA SITUADA NOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LITÍGIOS IMÓVEIS LIMITES PEDRO LEOPOLDO MATOZINHOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada