Protocolo nº 388 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2014
Número
388
Data de Apresentação
20/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA LDO - MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 22/2014 DE FORMA A CONTEMPLAR SOMENTE O ROL DAS DESPESAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
Indexação
MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 22/2014 DE FORMA A CONTEMPLAR SOMENTE O ROL DAS DESPESAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;
Observação