Protocolo nº 459 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2014
Número
459
Data de Apresentação
22/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA CUMPRI A LEI FEDERAL Nº 11350/2006, ADOTANDO O PISO NACIONAL PARA OS SALÁRIOS DOS AGENTES DE SAÚDE
Indexação
VENCIMENTO, PSF, SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES COMUNITÁRIOS.
Observação