Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
42
Data de Apresentação
17/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISIVEL EM TODAS AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS CORRELATOS A ATIVIDADE FÍSICA, DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIA SOBRE A CONSEQUENCIA DO USO DE ANABOLIZANTES.
Indexação
ACADEMIA GINASTICA ESPORTE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PRODUTO FISICA CARTAZ INFORMATIVO ANABOLIZANTE BOMBA HORMÔNIO SEXUAL MASCULINO MUSCULAR MASSA CORPORAL PROTEÍNA SUBSTÂNCIA DOENÇA ESTERÓIDE ESTERÁIDE SAÚDE
Observação
Norma Jurídica Relacionada