Indicação nº 30 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
30
Data de Apresentação
23/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR QUE O SETOR COMPETENTE NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS A FIM DE PROVIDENCIAREM LIMPEZA E CAPINA DESSES LOCAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 178, DA LEI 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 (CÓDIGO DE POSTURAS), ALTERADA PELA LEI 2.997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Indexação
NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS A FIM DE PROVIDENCIAREM LIMPEZA E CAPINA DESSES LOCAIS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART. 178, DA LEI 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996 (CÓDIGO DE POSTURAS), ALTERADA PELA LEI 2.997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Observação