Protocolo nº 211 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2015
Número
211
Data de Apresentação
15/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016:
PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA OS SERVIDORES;
EQUIPARAÇÃO SALÁRIO DO EDUCADOR COM O DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I;
EQUIPARAÇÃO SALÁRIO CONSELHEIROS TUTELAR AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS;
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º;
SUPRIME O ARTIGO 12.
PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA OS SERVIDORES;
EQUIPARAÇÃO SALÁRIO DO EDUCADOR COM O DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I;
EQUIPARAÇÃO SALÁRIO CONSELHEIROS TUTELAR AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS;
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º;
SUPRIME O ARTIGO 12.
Indexação
EDUCAÇÃO, CONSELHO, VENCIMENTO, VALORIZAÇÃO,
Observação
SUBEMENDA MODIFICATIVA - alterar para equiparação da CARGA HORARIA dos servidores do cargo de educador ao de professor de educação básica I