Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
37
Data de Apresentação
06/10/2014
Número do Protocolo
471
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS E ESTACIONÁRIOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
LIXO, LIXEIRAS, RUAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, RESTOS CACAMBA CAÇAMBA CASSAMBA ESTACIONARIO LOGRADOURO RUA PUBLICO ENTULHO OBRA ESTACIONÁRIA CAMINHÃO GUINDASTE INFRAÇÃO PENALIDADE CARGA DESCARGA CÓDIGO DE POSTURAS VEÍCULO
Observação