Protocolo nº 315 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2015
Número
315
Data de Apresentação
03/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO: OBRIGA O ESTABELECIMENTO QUANDO PROMOVER O EVENTO, FAZER A LIMPEZA DO ENTORNO E VIAS PÚBLICAS PRÓXIMO AO LOCAL DO EVENTO.
Indexação
ESTABELECIMENTO FESTA EVENTO LIMPAR EM VOLTA RUA SUJEIRA LIXO VIA PUBLICA
Observação
Verificar com o Jurídico se indicação ou projeto.